As convenções partidárias marcam uma das etapas mais importantes do calendário eleitoral. É nesse período que os partidos oficializam os candidatos que vão disputar as eleições, definem os nomes que compõem as chapas e confirmam os números que aparecerão nas urnas eletrônicas.
Embora pareça um assunto restrito aos bastidores da política, essa fase também interessa ao eleitor. Primeiro porque há destinação de dinheiro público para essas atividades, e segundo, porque antes de escolher um candidato para votar, é importante obter informações concretas sobre quem concorrerá ao pleito.
Outro motivo para acompanhar as convenções é que, após o registro das candidaturas, o cidadão pode monitorar a movimentação financeira das campanhas. A Justiça Eleitoral disponibiliza ferramentas que permitem consultar receitas, despesas e contratos firmados pelos candidatos.
Uma delas é o sistema Divulga Cand Contas, disponível dentro do site do Tribunal Superior Eleitoral, onde é possível acompanhar, em tempo real, quanto cada candidato arrecada e como os recursos estão sendo utilizados. “A pessoa consegue ver quem foi contratado como cabo eleitoral, quanto foi pago e todas as despesas da campanha. Se identificar alguma irregularidade, pode comunicar aos órgãos competentes”, destaca a advogada eleitoralista Marina Morais.
Além disso, o eleitor pode denunciar possíveis infrações por meio do aplicativo Pardal, também da Justiça Eleitoral. A plataforma permite enviar fotos e informações sobre propagandas consideradas irregulares, como adesivos, outdoors ou veículos plotados em desacordo com a legislação. “O cidadão tem cada vez mais mecanismos para participar ativamente da fiscalização das eleições. A denúncia pode, inclusive, ser feita de forma anônima e é encaminhada diretamente para a Justiça Eleitoral”, comenta a especialista.
Marina Morais explica ainda que, até a realização das convenções, todos os nomes anunciados são considerados pré-candidatos. Somente após a deliberação interna dos partidos é que as candidaturas são oficialmente definidas. “Na convenção bate-se o martelo em relação a essas definições. Em Goiás, por exemplo, ainda há indefinições sobre candidatos a vice-governador. Também é nesse momento que são definidos os números de urna. Por enquanto, todo mundo é só pré-candidato”, afirma.
Apesar da escolha dos candidatos durante as convenções, a propaganda eleitoral ainda precisa esperar. A legislação estabelece uma data única para o início das campanhas, independentemente de quando cada partido realizou sua convenção.
Segundo a especialista, a medida busca garantir equilíbrio entre os concorrentes. “Mesmo que a pessoa já tenha sido escolhida na convenção, a propaganda só pode começar a partir de 15 de agosto. A lei fez isso porque um partido pode realizar a convenção antes de outro. Se a propaganda fosse liberada imediatamente, alguns candidatos sairiam na frente. Por isso, o início da campanha foi unificado”, explica.
O período das convenções partidárias em todo o país termina no próximo dia 5 de agosto. Durante esses dias, as lideranças de Partidos e Federações podem aprovar candidaturas e alianças, definindo de vez, os nomes que vão disputar cargos na Câmara, Senado e no mais alto deles, o Executivo. Ou seja, não basta querer entrar na disputa eleitoral, o postulante precisa do respaldo de seus respectivos partidos, que têm o monopólio das candidaturas no Brasil.
Encerrado o período de convenções, os candidatos iniciam o processo de pedido de registro de candidatura, quando precisam apresentar documentos que atestem que a pessoa está apta à concorrer às eleições deste ano.
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