O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, retirar o posto e a patente do capitão do Corpo de Bombeiros Daniel Alves de Moura e Silva. O oficial responde pela morte do aluno-soldado Lucas Veloso Peres, de 27 anos, durante um treinamento de salvamento aquático realizado em 27 de fevereiro de 2024, na Lagoa Trevisan, em Cuiabá. O processo chegou ao tribunal após pedido do governador Mauro Mendes, com base em parecer da Procuradoria-Geral do Estado e nas conclusões do Conselho de Justificação.
De acordo com a apuração, Lucas apresentava dificuldade para respirar desde o início das atividades. Mesmo assim, segundo depoimentos reunidos na investigação, o capitão teria mandado o aluno retirar o life belt, equipamento de flutuação, e dispensado os demais participantes do exercício. Para o relator, juiz convocado Valter Fabricio Simioni da Silva, houve imprudência e negligência na condução do treinamento, já que a vítima estava sob autoridade direta do instrutor.
A defesa sustentou que o aluno tinha problemas de saúde anteriores e pediu a suspensão do processo administrativo até a conclusão da apuração criminal. O argumento, porém, foi rejeitado. Na decisão, o tribunal afirmou que uma eventual condição pré-existente não diminuía a responsabilidade do oficial e, ao contrário, exigia atenção ainda maior. Com o resultado, Mauro Mendes deverá ser notificado para cumprir a medida e exonerar o ex-capitão.
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