O Tribunal de Justiça de Goiás anula a denúncia e todos os atos processuais relacionados a uma ação penal contra o empresário D’Artagan Costamilan.
Ele é acusado de grilagem de terras no Entorno do Distrito Federal.
A decisão é do desembargador Donizete Martins de Oliveira, que reconhece a suspeição do juiz Fernando Oliveira Samuel, responsável pelo caso.
A defesa aponta que o magistrado já tinha histórico de desavenças com o réu, com quem travou disputas judiciais em assembleias de condomínio.
A relação pessoal também envolvia vínculos de amizade com o promotor responsável pela denúncia.
O Tribunal de Justiça considera que houve “inimizade pessoal e vínculos comprometedores”, o que comprometeu a imparcialidade necessária.
O próprio juíz já havia se declarado suspeito por “foro intímo” em outros três processos que envolviam o empresário, o que reforçou a decisão.
