O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, marcou para 6 de abril, às 14h, uma audiência de conciliação para tentar destravar a disputa de divisa entre Goiás e Tocantins. A reunião vai ocorrer na sala de audiências da Corte, em Brasília, com apoio do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos, o Nusol.
O caso tramita em uma Ação Cível Originária apresentada por Goiás contra o Tocantins. O processo pede que o STF defina a linha divisória entre as duas unidades federativas. Zanin afirma que convocou a conciliação depois que os dois estados sinalizaram interesse em buscar uma saída negociada para o impasse.
Na decisão, o ministro cita o Código de Processo Civil de 2015, que prioriza métodos consensuais, como conciliação e mediação, em qualquer fase do processo. Ele determina que as partes e eventuais interessados indiquem representantes com poderes para negociar e firmar acordo. A inscrição deve ser feita até 2 de abril, diretamente no gabinete do relator.
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