O vereador do Partido Liberal, PL, Coronel Urzêda apresentou um projeto de Lei que autoriza uso de spray de pimenta por mulheres em situações de agressão em Goiânia.
O texto foi apresentado na sessão desta terça-feira, 04, na Câmara de Goiânia, onde o parlamentar participou por videoconferência.
A matéria autoriza o uso e a comercialização de spray de extratos vegetais como instrumento de defesa pessoal para mulheres na capital. “Esta medida preventiva, não letal e de fácil acesso, visa proteger as mulheres contra a violência, especialmente aquelas sob medidas protetivas” , afirma o parlamentar.
Ainda segundo Urzêda, o projeto reafirma o papel do município na garantia da vida, da liberdade e da segurança pública preventiva, permitindo uma resposta proporcional em situações de risco. “Com esta iniciativa, busca-se fortalecer a autonomia feminina e ampliar os meios de proteção das mulheres em Goiânia”, finaliza.
