As mulheres são pouco mais de 50% do eleitorado brasileiro, mas ocupam apenas cerca de 15% das cadeiras na Câmara dos Deputados e aproximadamente 12% no Senado Federal. Esse índice coloca o Brasil entre os países com uma das menores paridades de gênero no Legislativo da América Latina.
Na contramão desses dados, as chapas proporcionais em Goiás apresentam crescimento expressivo na representatividade feminina na disputa pela Câmara Federal e pela Assembleia Legislativa.
Enquanto quatro chapas para a disputa pela Câmara têm paridade, na disputa estadual a maioria possui entre 30% e 39% de mulheres em sua composição, resultado principalmente da chamada cota de gênero. Isso significa que mais mulheres se candidatam, mas poucas conseguem se eleger efetivamente.
Ao analisar esse cenário, o cientista político Guilherme Carvalho explica que o problema começa quando as candidaturas femininas são reduzidas ao cumprimento da cota. Segundo ele, muitas mulheres são recrutadas sem necessariamente terem um projeto político próprio ou uma atuação voltada às pautas femininas.
“Algumas delas são recrutadas para perpetuar os grupos dos seus pais, dos seus maridos, como uma forma de extensão de poder desses grupos”, afirma.
Para o especialista, a estrutura oferecida pelos partidos também interfere na competitividade dessas candidaturas. Ele avalia que, em muitos casos, é mais fácil cumprir a exigência legal com candidatas que recebem uma estrutura mínima do que investir na construção de lideranças femininas com protagonismo político.
“É muito mais fácil você estar alinhavado e cumprir como se fosse uma soldada, tendo a estrutura, do que propriamente ser uma general, buscar ali o protagonismo”, compara.
Para os partidos, eleger mais deputados federais significa aumentar a representação política e, consequentemente, ter acesso a mais recursos do fundo eleitoral. Esses recursos, segundo Guilherme, costumam ficar concentrados nas cúpulas das legendas e não são distribuídos de forma igualitária entre os candidatos.
A situação, segundo ele, é ainda mais crítica para as mulheres que são recrutadas apenas para cumprir a cota, na maioria das vezes. Nesses casos, a candidata pode até receber material de campanha, mas não necessariamente terá recursos para contratar cabos eleitorais, ampliar a divulgação do nome ou contar com uma estrutura partidária capaz de torná-la competitiva.
“De toda sorte, não é pareado. Há uma tendência da forma como o financiamento público existe hoje de manter as mesmas pessoas sempre sendo eleitas”, afirma.
Na avaliação do cientista político, esse modelo contribui para manter as mulheres fora dos espaços de maior visibilidade política. Sem recursos e estrutura, elas têm menos chances de se tornar conhecidas pelo eleitorado e de disputar em condições de igualdade com candidatos que já possuem trajetória política consolidada.
Guilherme também afirma que, quando mulheres tentam romper esse modelo e reivindicar maior protagonismo dentro das próprias estruturas partidárias, podem enfrentar resistência.
Como exemplo, ele cita a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, PL, que recentemente cobrou mais espaço político dentro do grupo ao qual pertence. Para o especialista, o episódio demonstra como as mulheres podem ser incentivadas a participar das disputas eleitorais, mas encontram resistência quando passam a reivindicar poder de decisão.
A questão, segundo Guilherme, não está relacionada apenas à corrente ideológica das candidatas. Para ele, mulheres de diferentes posições políticas podem contribuir para ampliar a representação feminina no Legislativo, desde que tenham condições reais de disputar e exercer o mandato. “A gente vem assistindo um incremento da tentativa de usar as mulheres para cobrir a cota, mas sem dar poder para elas”, resume.
Atualmente, a legislação eleitoral estabelece que os partidos preencham o mínimo de 30% e o máximo de 70% das candidaturas de cada sexo nas eleições proporcionais. A regra busca ampliar a participação feminina nas disputas, mas os dados de representação no Congresso mostram que o cumprimento da cota ainda não se traduz, necessariamente, em mais mulheres eleitas.
