Faltando sete meses para as eleições gerais de 2026, a janela partidária já entra no radar de deputados e partidos. O prazo para deputados federais, estaduais e distritais que querem disputar o pleito por outra sigla começa nesta quinta-feira, 5 de março, e vai até 3 de abril. Nesse período, a troca de legenda pode ser feita sem risco de perda do mandato.
A regra vale apenas para quem foi eleito pelo sistema proporcional, caso de deputados. Não se aplica a governadores, prefeitos, senadores e ao presidente, escolhidos pelo voto majoritário. A janela existe porque a Justiça Eleitoral vincula o mandato ao partido. Fora desse intervalo, a desfiliação pode gerar ações e abrir caminho para questionamentos sobre o cargo, salvo hipóteses específicas previstas em lei.
A mudança ganha peso político porque mexe diretamente no equilíbrio das bancadas e na montagem das chapas. A fidelidade partidária passou a ser cobrada com mais força a partir de 2007, quando o Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu regras para coibir trocas fora de critérios definidos. O argumento é preservar a coerência entre o voto recebido, o programa do partido e a representação no Legislativo.
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