A Prefeitura de Goiânia vai renovar por mais 180 dias os contratos emergenciais com as organizações sociais que administram as três maternidades municipais. A prorrogação vale até a conclusão do chamamento público para contratação definitiva, ainda sem data prevista. O custo mensal permanece em cerca de R$ 12,7 milhões. Os atuais contratos vencem na quinta-feira, 19.
Desde agosto, o Instituto Patris gere o Hospital e Maternidade Dona Iris; a Sociedade Brasileira São José responde pelo Hospital Municipal e Maternidade Célia Câmara; e a Associação Hospital Beneficente do Brasil administra a Maternidade Nascer Cidadão. As entidades substituíram a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas, após impasse financeiro e de gestão com a Secretaria Municipal de Saúde.
A legislação não trata de forma expressa a renovação de contratos emergenciais com OSs, mas há entendimento jurídico que permite a prorrogação em caráter excepcional, sem ultrapassar um ano. A Secretaria Municipal de Saúde afirma que não tem condições de assumir diretamente as unidades nem de transferir a gestão antes da nova seleção.
Documentos indicam que novos processos administrativos foram abertos neste ano, mas não devem ser concluídos a tempo. Os futuros contratos terão duração de 60 meses.
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